Entenda as vantagens, desvantagens e os cuidados necessários antes de escolher o Simples Nacional como regime tributário para profissionais da saúde.
Muitos médicos que atuam como pessoa jurídica se perguntam se vale a pena optar pelo Simples Nacional, um regime tributário que promete simplificar o pagamento de impostos e reduzir a carga tributária. No entanto, essa decisão exige análise técnica criteriosa, pois envolve variáveis como faturamento, despesas operacionais e valor total da folha de pagamento.
Neste artigo, vamos esclarecer em quais casos o Simples Nacional pode ser vantajoso para médicos, quais são os pontos de atenção e como a contabilidade especializada pode evitar prejuízos tributários.
O que é o Simples Nacional e como ele funciona para médicos?
O Simples Nacional é um regime criado para unificar e simplificar a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia. Profissionais da saúde podem aderir ao regime por meio da anexação da empresa ao Anexo III ou V, dependendo do fator R — cálculo que compara a folha de pagamento com o faturamento da empresa.
Em regra, médicos são enquadrados no Anexo V, que tem alíquotas iniciais mais altas. No entanto, se a folha de pagamento da clínica ou empresa for superior a 28% do faturamento bruto dos últimos 12 meses, a empresa pode ser enquadrada no Anexo III, com alíquotas iniciais a partir de 6%.
Isso significa que, em muitos casos, o Simples pode ser vantajoso somente se o médico tiver funcionários registrados ou tiver um pro-labore de valor alto.
Quando o Simples Nacional é vantajoso?
O Simples Nacional costuma ser mais vantajoso para médicos que:
● Atuam sozinhos ou com pequena equipe, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões;
● Conseguem manter uma folha de pagamento relevante, ultrapassando 28% do faturamento;
● Têm pouca complexidade tributária e preferem menos burocracia no recolhimento de impostos.
Além disso, o Simples elimina a obrigatoriedade de pagar separadamente tributos como PIS, COFINS, IRPJ e ISS — o que facilita a gestão financeira, especialmente em clínicas de pequeno porte ou recém-abertas.
Quando o Simples Nacional não vale a pena?
Apesar das aparentes vantagens, o Simples pode ser menos interessante nos seguintes casos:
● Fator R abaixo de 28%, o que obriga o médico a permanecer no Anexo V, com alíquotas de até 33%;
● Quando o médico atua em cidades onde o ISS fixo (no Lucro Presumido) pode ser mais econômico;
● Em casos de faturamento próximo ao teto do SIMPLES NACIONAL, onde o efeito da tabela progressiva do SIMPLES NACIONAL, pode causar aumento expressivo na carga tributária.
Por isso, o regime deve ser analisado caso a caso, levando em conta os cenários futuros da operação, e não apenas o faturamento atual.
Conclusão
O Simples Nacional pode sim representar economia tributária e simplicidade na gestão contábil para médicos, mas nem sempre é a melhor escolha. É necessário avaliar o enquadramento do fator R, simular as alíquotas e comparar com outros regimes, como o Lucro Presumido.
O ideal é contar com o apoio de um escritório de contabilidade experiente no setor da saúde, que possa realizar um planejamento tributário personalizado, com base em dados reais da operação médica. A escolha correta do regime pode significar economia de dezenas de milhares de reais por ano.
Autor:
Samuel Ribeiro – +55 35 99831-4533
