Descubra quais estratégias de planejamento contábil e tributário podem gerar economia para produtores rurais sem infringir a lei.

Introdução

O agronegócio movimenta uma das maiores parcelas da economia brasileira, mas também carrega altos custos operacionais e complexidade tributária. Muitos produtores rurais, por falta de orientação especializada, acabam pagando mais impostos do que deveriam — ou, pior, se arriscam em práticas irregulares que podem gerar autuações e prejuízos jurídicos.

Neste artigo, você vai entender como a contabilidade especializada no agronegócio pode ajudar a reduzir legalmente os impostos, utilizando ferramentas previstas na legislação brasileira, com segurança fiscal e otimização dos resultados da atividade rural.

Por que a contabilidade no agronegócio é diferente?

A atividade rural possui particularidades que exigem conhecimento específico por parte do contador. Além da possibilidade de apuração do IR na pessoa física ou jurídica, o setor conta com incentivos fiscais, regras diferenciadas para o Livro Caixa, regimes de tributação específicos e benefícios previdenciários.

Diferentemente de outros segmentos, o produtor rural pode optar por:

• Tributar na pessoa física ou abrir um CNPJ rural (empresa);
  
• Escolher entre regime do lucro presumido, lucro real ou Simples Nacional (em alguns casos);
  
• Utilizar créditos de PIS/COFINS e compensações tributárias no caso de exportações;
  
• Deduzir despesas operacionais diretamente no Livro Caixa do Produtor Rural, incluindo salários, insumos, combustível, depreciações e arrendamentos.
  

A escolha correta dessas estratégias depende de um estudo detalhado do volume de receitas, despesas e estrutura da propriedade.

Estratégias legais para reduzir impostos no campo

1. Utilização do Livro Caixa do Produtor Rural (LCDPR)

Desde 2020, produtores pessoas físicas com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões anuais são obrigados a apresentar o Livro Caixa Digital. Mas mesmo para quem está abaixo desse limite, organizar e registrar corretamente todas as despesas operacionais permite reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda — uma forma totalmente legal de pagar menos impostos.

2. Abertura de pessoa jurídica (PJ) rural

Para produtores com alta lucratividade ou com estrutura empresarial, a constituição de uma empresa rural permite melhor controle financeiro, acesso ao Lucro Presumido ou Real, emissão de notas fiscais com maior agilidade e facilidade para obter crédito. Em muitos casos, o CNPJ rural gera economia significativa em tributos e contribuições previdenciárias.

3. Planejamento tributário anual

Com o auxílio de um contador, o produtor pode simular diferentes regimes tributários e escolher aquele que traz menor carga fiscal. A cada início de ano, é possível revisar a estratégia, considerando alterações nas alíquotas, mudanças de legislação e variações de receita.

4. Uso de Holding Rural para sucessão e proteção patrimonial

A criação de uma holding permite que os bens rurais sejam transferidos para uma pessoa jurídica com finalidade patrimonial e sucessória. Com isso, o produtor pode organizar a sucessão familiar, evitar o inventário e até mesmo pagar menos impostos sobre o patrimônio, como ITCMD e IR sobre ganhos de capital.

5. Incentivos fiscais e exportações

Produtores que exportam podem se beneficiar da isenção de tributos como PIS e COFINS, e ainda utilizar créditos presumidos. Há também benefícios específicos oferecidos por estados, como redução de ICMS em operações interestaduais ou convênios setoriais para hortifrútis, leite e grãos.

Cuidados essenciais para garantir legalidade

Reduzir impostos de forma legal exige documentação rigorosa, escrituração correta e relatórios financeiros confiáveis. Qualquer erro no Livro Caixa, omissão de receita ou uso indevido de deduções pode gerar malha fina, autuações e multas severas da Receita Federal.

Outro ponto importante é que cada estratégia deve ser adaptada ao perfil do produtor, ao tamanho da propriedade, ao tipo de produção (animal, vegetal, mista) e ao regime de apuração escolhido.

Conclusão

A redução da carga tributária no agronegócio é possível, legal e estratégica — desde que feita com apoio contábil especializado. Não se trata de sonegar, mas de usar os instrumentos que a legislação permite para aumentar a competitividade e proteger o patrimônio rural.

Se você é produtor e ainda não adotou um planejamento contábil e tributário estruturado, este é o momento de buscar um escritório de contabilidade com prática e experiência no setor rural.

Isso pode representar não só economia de impostos, mas também segurança para o futuro da sua propriedade.

Autor:

Samuel Ribeiro – +55 35 99831-4533